Direito de locação comercial
Conhecimento de quem já esteve do outro lado da mesa.
Anos assessorando shopping centers. Hoje, essa mesma experiência a serviço de quem aluga o ponto comercial, antes de assinar ou já em operação.
A virada de lado
Quem assessorou o shopping sabe onde o contrato pesa contra o lojista.
Por anos, a atuação foi voltada à defesa de shopping centers em ações renovatórias e revisionais. Hoje, esse conhecimento técnico está do lado de quem aluga o ponto.
O que se aprende do outro lado
Como a parte mais experiente se posiciona
- Como a perícia técnica costuma ser conduzida nas ações renovatórias
- Quais argumentos o assistente técnico vai apresentar na perícia e como antecipá-los
- As brechas contratuais que decidem o resultado de uma renovação
- A lógica por trás do aluguel percentual e dos reajustes aplicados
O que isso significa para você
A mesma leitura, agora do seu lado
- Saber onde o contrato pode, de fato, ser melhor negociado
- Antecipar o argumento do shopping antes que ele apareça
- Identificar, com clareza, as cláusulas que pesam contra o lojista
- Entender o que realmente compõe o valor cobrado pelo aluguel
Conteúdo informativo e técnico. Casos e situações descritos de forma genérica, sem identificação de clientes ou contrapartes.
Na prática
O que está em jogo numa renovatória?
Situação real, descrita de forma genérica. Cada caso tem suas próprias variáveis. O resultado depende das condições específicas do contrato, do empreendimento e do momento da ação.
A proposta apresentada pelo locador na renovação era de R$ 71.000 mensais. O valor não refletia as condições reais do empreendimento nem o que lojas comparáveis, no mesmo piso e segmento, efetivamente pagavam.
Com análise técnica da fase pericial (avaliação dos elementos comparativos utilizados, dos critérios de homogeneização aplicados e das condições específicas do ponto), o valor locativo foi estabelecido em R$ 30.500. A diferença entre aceitar e questionar com fundamento: R$ 40.500 por mês. Ao longo de cinco anos de contrato, R$ 2.430.000.
Situação real descrita de forma genérica, sem identificação de cliente, contraparte ou número de processo. Resultados dependem das condições específicas de cada caso. Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento 205/2021 da OAB.
Áreas de atuação
Assessoria para cada momento do contrato de locação
Da negociação inicial à fase pericial de uma renovatória, cada frente abaixo cobre um momento diferente da relação entre lojista e locador.
Análise e negociação de contrato
Antes de assinar e no momento da renovação, revisão técnica das cláusulas mais sensíveis do contrato.
Ações renovatórias
Acompanhamento da ação de renovação, da estratégia inicial até a fase pericial.
Revisão de cláusulas de correção monetária
Verificação dos índices e fórmulas de reajuste efetivamente aplicados ao contrato.
Gestão de inadimplência
Orientação jurídica em situações de atraso, execução judicial, negociação de dívida ou risco de despejo, inclusive para quem já foi citado.
Assessoria preventiva para novo ponto
Suporte na fase anterior à assinatura, para quem está estruturando um novo ponto comercial.
Ações de prestação de contas
Quando há dúvida sobre valores cobrados a título de encargos ou despesas do imóvel.
Para quem é
Lojistas com contrato de locação, em negociação ou em renovação.
Qualquer estabelecimento comercial que aluga um ponto, em dois momentos diferentes da relação.
Antes de assinar
Quem ainda está negociando o ponto
Análise prévia do contrato, para entender prazo, garantias e cláusulas antes de assumir o investimento de adequação do imóvel.
Ex.: nova loja, mudança de endereço, abertura de filial.
Já no ponto
Quem já está operando no imóvel alugado
Assessoria para renovação, reajuste, inadimplência ou problemas relacionados à infraestrutura do ponto comercial.
Ex.: contrato vencendo, renovatória em curso, fiador ou inquilino sendo executado pelo locador, dúvida sobre encargos.
Como funciona
Da leitura do contrato ao acompanhamento contínuo
Diagnóstico do contrato
Leitura técnica do que já existe ou do que está em negociação, identificando os pontos que merecem atenção.
Identificação da vulnerabilidade jurídica
Mapeamento do que mais expõe o lojista naquele contrato específico: cláusula, prazo, índice ou garantia.
Plano de ação
Definição do caminho jurídico mais adequado ao momento: negociação direta, renovatória ou revisional.
Acompanhamento contínuo
Suporte ao longo da execução do contrato, não apenas no momento pontual da assinatura ou da ação judicial.
Contato
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